O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), decidiu por unanimidade que não houve fraude à cota de gênero em relação a duas candidatas do PSB, não sendo cassado o Vereador eleito de Xéxeu, Flávio Rocha.
O Tribunal, em sua decisão, reconheceu a intempestividade do recurso apresentado, de forma que não foi analisado o mérito da discussão.
A defesa, conduzida pelo advogado eleitoralista e professor universitário Neemias Queiroga, comentou acerca da decisão: “Apesar de ter sido reconhecida a intempestividade, e não ter sido analisado o mérito, ficou claro no processo que as candidatas acusadas de serem fictícias fizeram campanha eleitoral, fato este provado através de testemunhas, fotos, vídeos e atas notariais. As candidatas tem atuação política importante na cidade e participaram ativamente da campanha eleitoral.”, afirmou o jurista.
Com a decisão, fica mantido o mandato do Vereador Flávio Rocha.
