No último sábado, 22 de março, o advogado Neemias Queiroga teve a oportunidade de levar um tema de grande relevância ao Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado em Salgueiro. Em sua palestra no “Momento UVP Mulher”, Queiroga abordou as consequências jurídicas de fraudes à cota de gênero na política, um problema que, apesar de crescente, ainda carece de atenção e conscientização.
A Importância de Respeitar a Legislação Eleitoral
A fraude à cota de gênero, que trata do desrespeito à legislação que assegura a participação feminina nas eleições, é uma questão que não pode ser ignorada. Durante sua fala, o advogado destacou os riscos e as penalidades que os partidos políticos podem enfrentar ao descumprir essa norma. De acordo com Queiroga, os partidos que tentam burlar a lei podem ver suas chapas inteiras anuladas, o que comprometeria os mandatos conquistados e geraria instabilidade política.
Queiroga compartilhou sua experiência prática em casos envolvendo irregularidades eleitorais, alertando para as repercussões jurídicas dessas fraudes. Nos últimos anos, denúncias desse tipo têm levado à cassação de mandatos de vereadores e até deputados em diferentes estados do Brasil, gerando um efeito dominó de consequências políticas e jurídicas.
O Papel da UVP e o Compromisso com a Legalidade
Léo do Ar, presidente da UVP, também destacou a relevância da palestra, enfatizando que a discussão sobre a fraude à cota de gênero é fundamental para o fortalecimento da democracia e a promoção de eleições mais justas. Para Léo, capacitar os vereadores sobre a legislação vigente e garantir que todos atuem dentro da legalidade são princípios essenciais para o sucesso da gestão pública.
Conclusão: A Necessidade de Responsabilidade na Política
A fala de Neemias Queiroga foi clara e incisiva ao alertar os vereadores e partidos sobre os riscos jurídicos associados à fraude à cota de gênero. Em um momento onde a transparência e a responsabilidade política são mais necessárias do que nunca, respeitar a legislação eleitoral é uma das formas mais eficazes de promover a justiça e a igualdade na política.
